Tag Art 85 CPC Pode uma das partes interpor diferentes recursos em face da mesma decisão? Não é possível ação meramente declaratória caso tenha ocorrido violação de direito? Como se caracteriza o crime de apropriação indébita previdenciária? Qual o requisito essencial para a concessão da tutela de evidência? Quais são as empresas obrigadas a apresentar DFC? Quais são as RAJS do TJSP? Segundo o cpc, acerca da reclamação, assinale a alternativa correta: É possível a admissão da prova ilícita no processo penal brasileiro? O que deve conter nas notas explicativas de acordo com o CPC 26 R1? É possível a aplicação do instituto da ampliação do colegiado no julgamento de embargos de declaração ou de agravo interno? É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas? É lícito ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento mas não por ocasião da execução da sentença? É irrecorrível a decisão que admite a participação do amicus curiae? Por que podemos classificar o crime de constrangimento ilegal como crime subsidiário? Como se dá a penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel? Quais são os bens sobre os quais não poderá recair a penhora na execução fiscal? Quais são as formas executivas previstas no ordenamento jurídico brasileiro? A execução de alimentos não se fara no mesmo processo Em que consiste o princípio do silêncio ou não Auto Quais atos constituem justa causa para resolução do contrato de trabalho pelo empregador? Pode existir no Brasil a execução provisória da pena privativa de liberdade? É vedada a utilização de prova produzida em outro processo? Quais as principais mudanças ocorridas entre o Código de Processo Civil de 1973 e o de 2015? É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu? É incabível agravo interno ou agravo regimental contra decisão proferida por órgão colegiado? Qual o recurso cabível em face da decisão extingue o processo por reconhecer a prescrição? Devem ser citados o município e a União na qualidade de litisconsortes passivos necessários? Quais as três alternativas em que pode ocorrer a inversão do ônus da prova? Me reservo o direito de permanecer calado artigo Qual a definição de ativo de acordo com o CPC 00 e o que representa? Quais são as implicações da determinação constitucional de que os direitos fundamentais devem ter aplicação imediata art 5º 1º )? Não é considerado parte do território brasileiro para efeitos penais? O que significa não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito? Em que consiste a garantia de acesso à justiça e qual a sua relação com o Estado Democrático de Direito? Quando cabe agravo interno e quando cabe agravo em recurso especial? Classificação das posses e formas de transmissão Qual a relação entre a criação do Comitê de pronunciamentos Contábeis e a convergência da Contabilidade? Quais são os critérios norteadores da cooperação internacional previstos no CPC? Qual é a finalidade da caução exigida por alguns juízes em sede de tutela provisória de urgência? Qual o prazo para manifestação sobre impugnação ao cumprimento de sentença? Postagens relacionadas Qual foi o impasse que interrompeu a Assembleia dos Estados Gerais Qual a importância do registro fotográfico na Educação Infantil? Quais são as doenças do sistema muscular Qual é a importância do fitoplâncton na cadeia alimentar aquática? Quem é o filho do mussum Quais são as precárias condições de moradia? Quais as regiões metropolitanas maiores do Brasil? Como o polimorfismo genético pode afetar a ação dos fármacos? Www teste de fudelidade com O desafio de se conviver com a diferença texto dissertativo Toplist Última postagem